Termos e condições de uso
O presente Termos e Condições de Uso, visam regulamentar a
utilização por você, usuário, de nossos serviços pelos sites institucionais, e a Universidade
da Farmácia.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas acerca da privacidade e informações pessoais que estiverem vigentes na data. Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Universidade da Farmácia, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pelo Universidade da Farmácia por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
A Universidade da Farmácia se reserva no direito de aprimorar as funcionalidades dos serviços e de implementar novas tecnologias, sendo que, ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.
Ao acessar e/ou utilizar o site da Universidade da Farmácia, o usuário se declara responsável pela veracidade das informações cadastradas. Informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso. O usuário está ciente de que poderá ser responsabilizado por qualquer fornecimento de informação inverídica, podendo ter seu direito de utilização do site suspenso e/ou cancelado imediatamente.
Caso o usuário não concorde, ainda que em parte, com os Termos e Condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Universidade da Farmácia, bem como os sites e serviços por ela operados.
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:
a) Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
b) Viole direitos de terceiro ou direitos da Universidade da Farmácia ou do Grupo Econômico;
c) Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
d) Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
e) Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
f) Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
g) Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") da Universidade da Farmácia ou de terceiros.
A Universidade da Farmácia assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem a Universidade da Farmácia ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Universidade da Farmácia.
Você usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
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